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Luca Rizzatti Mendes
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Sobre mim

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso. Atua na assessoria jurídica de empresas em recuperações judiciais e falências, bem como nos ramos do direito civil, societário, contratual, fiscal, trabalhista, tributário e econômico. Acompanha transações comerciais, fusões e aquisições de empresas nacionais nos setores de infraestrutura e agronegócio.

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro.

Administrador Judicial pela Turnaround Management Brasil - TMA Brasil.

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Luca Rizzatti Mendes

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1.230 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

516 no último ano

Publicações

(17)

Luca Rizzatti Mendes

Artigo · há 6 anos

O que é a tal Certidão Positiva com Efeitos de Negativa?

É comum a necessidade de retirar, para vários atos da vida civil, certidão negativa de débitos tributários, seja a nível municipal, estadual ou federal. Para esses casos, o Código Tributário Nacional...

Luca Rizzatti Mendes

Artigo · há 6 anos

Modernização das relações trabalhistas

São inacabáveis as críticas sobre a reforma trabalhista trazida pelas Leis n. 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) e 13.984/2019 (Lei de Liberdade Econômica), sem contar outros diplomas legais...

Luca Rizzatti Mendes

Artigo · há 6 anos

Reforma Tributária e a temida CBS

Foi apresentada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, a primeira parte de uma extensa – e, segundo o governo, bem elaborada – reforma tributária, consistente em simplificação do recolhimento de...

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Comentários

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Luca Rizzatti Mendes

Comentário · há 8 anos

O que é inbound marketing jurídico?

Alexandre de Souza Teixeira · há 8 anos

Bom artigo. Apenas uma pergunta: existem técnicas de inbound marketing também vedadas pelo Código de Ética?

Luca Rizzatti Mendes

Comentário · há 8 anos

Nova Lei Trabalhista – Esclarecimento das principais dúvidas

Marco Jean de Oliveira Teixeira · há 8 anos

Não há obrigatoriedade de convocação do trabalhador. A princípio, ele poderia, inclusive, ter outro registro e trabalhar de forma concomitante (art. 452-C, § 1º, CLT).

A única previsão legal é de que se completado um ano de registro o trabalhador não for chamado nenhuma vez, o contrato é extinto (art. 452-D, CLT).

Desse modo, não há outra solução senão aguardar ou buscar um novo empregador para que ele possa ao menos revezar entre um e outro (quando for convocado).